Procedimento Comum Cível 0055333-05.2010.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0055333-05.2010.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1798723/DF (2019/0051513-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - DF003842 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA E OUTRO(S) - DF020001 RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO E OUTRO(S) - DF038331 HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO - DF004144 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1798723/DF (2019/0051513-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - DF003842 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA E OUTRO(S) - DF020001 RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO E OUTRO(S) - DF038331 HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO - DF004144 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1798723/DF (2019/0051513-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - DF003842 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA E OUTRO(S) - DF020001 RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO E OUTRO(S) - DF038331 HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO - DF004144 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2020, 11:40

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:05

Juntada de manifestação

19/11/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:49

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:03

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:02

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:02

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:02

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:02

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 10:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•10/02/2025, 00:00

—

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2020 23:59:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

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