Embargos à Execução 5000304-92.2012.8.21.0078 - STJ

Embargos à Execução 5000304-92.2012.8.21.0078 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2705113/RS (2024/0273446-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOS: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS044441 JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - SP297178 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2705113/RS (2024/0273446-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOS: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS044441 JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - SP297178 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2705113/RS (2024/0273446-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOS: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS044441 JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH - SP297178 HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVA - DF064461 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

13/12/2023, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

27/09/2023, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

21/10/2022, 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

07/10/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/07/2022, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/07/2022, 01:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 10:04

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003049220128210078/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

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