Recurso Especial 0010784-82.2013.8.13.0021 - STJ

Recurso Especial 0010784-82.2013.8.13.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 06:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 403381/2020 - AgInt

06/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1868365/MG (2020/0070553-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES - MG074369 ALESSANDRA NUNES VILLELA - MG099278 AGRAVADO: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA ADVOGADOS: JOSUE DE FREITAS SOUZA - MG105321 JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS - MG125952 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0403381 - AgInt no REsp 1868365 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403381/2020 - AgInt no REsp 1868365/MG

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000040-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1868365/MG (2020/0070553-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES - MG074369 ALESSANDRA NUNES VILLELA - MG099278 AGRAVADO: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA ADVOGADOS: JOSUE DE FREITAS SOUZA - MG105321 JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS - MG125952 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403381/2020 - AgInt no REsp 1868365/MG

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2020, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 403381/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0403381 - AgInt no REsp 1868365 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403381/2020 - AgInt no REsp 1868365/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000040-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403381/2020 - AgInt no REsp 1868365/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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