Apelação Cível 0012501-21.2000.4.01.0000 - STJ

Apelação Cível 0012501-21.2000.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1319272/BA (2012/0077552-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COPENER FLORESTAL LTDA ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S) - MG009007 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Afrânio Vilela. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1319272/BA (2012/0077552-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COPENER FLORESTAL LTDA ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S) - MG009007 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2021, 13:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:04

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:49

Juntada de volume

05/03/2021, 12:49

Juntada de volume

05/03/2021, 12:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/02/2021, 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/02/2021, 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2021, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/02/2021, 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•10/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(31)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

Juntada de volume

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

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