Agravo em Recurso Especial 1000819-09.2023.8.26.0132 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000819-09.2023.8.26.0132 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

31/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 541763/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541763 - AgInt no AREsp 2806629 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541763/2025 - AgInt no AREsp 2806629/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541763/2025 - AgInt no AREsp 2806629/SP

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para MUNICÍPIO DE CATANDUVA apresentar resposta à petição n. 541763/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

12/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 541763/2025 -

17/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541763/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 541763/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541763 - AgInt no AREsp 2806629 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541763/2025 - AgInt no AREsp 2806629/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541763/2025 - AgInt no AREsp 2806629/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para MUNICÍPIO DE CATANDUVA apresentar resposta à petição n. 541763/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 541763/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541763/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

Todas as movimentações(32)