Execução Fiscal 1545150-19.2021.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.860.802,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA - PROV PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/02/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2770797/SP (2024/0391167-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ARNS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVANTE: ANDREAZZA, OTSUKA E BOTELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO - PR031840 MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - SP356085 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CLOVIS FAUSTINO DA SILVA - SP198610 MICHELE ALMEIDA PIMENTEL - SP515359 INTERESSADO: ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DO PR Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:37

Todas as movimentações(55)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/02/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:43

Decisão

•21/03/2024, 13:37

10/02/2026, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2770797/SP (2024/0391167-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ARNS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVANTE: ANDREAZZA, OTSUKA E BOTELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO - PR031840 MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - SP356085 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CLOVIS FAUSTINO DA SILVA - SP198610 MICHELE ALMEIDA PIMENTEL - SP515359 INTERESSADO: ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DO PR Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:37

Recebido o recurso

21/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 18:05

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 15:06

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 03:14

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 02:58

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:50

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2022, 05:46

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 19:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

09/02/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

25/01/2022, 14:41

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:42

Suspensão do Prazo

20/01/2022, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 11:45

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 07:19

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 19:15

Decisão

05/11/2021, 19:15

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

04/11/2021, 15:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/10/2021, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/10/2021, 08:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão

28/06/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 21:43

Decisão

•03/11/2022, 14:49

Sentença

•09/02/2022, 19:27

Decisão

•25/01/2022, 14:41

Decisão

•05/11/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:11

Decisão

•28/06/2021, 19:45