Recurso Especial 5126969-02.2019.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5126969-02.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249048/2025

24/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 249048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 89291/2025 - EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089291 - EDcl no AgInt no REsp 2155527 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00089291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2155527/MG

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000102-2025-AJC-2T)

07/03/2025, 08:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2155527/MG

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249048/2025

Protocolizada Petição 249048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 89291/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089291 - EDcl no AgInt no REsp 2155527 - Publicação prevista para 24/03/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00089291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2155527/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000102-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089291/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2155527/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

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