Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176679 - AgInt no REsp 2177135 - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025, 18:20
Conhecido o recurso de FRIMEL PRODUTOS FRIGORIFICOS MEDIANEIRA LTDA e não-provido - Petição Nº 2025/00176679 - AgInt no REsp 2177135
23/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
15/05/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 176679/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.
15/05/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176679/2025 -
12/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176679/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025, 14:23
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
07/03/2025, 17:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176679/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025, 17:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/05/2025, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2025, 17:10
27/05/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176679 - AgInt no REsp 2177135 - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025, 18:20
Conhecido o recurso de FRIMEL PRODUTOS FRIGORIFICOS MEDIANEIRA LTDA e não-provido - Petição Nº 2025/00176679 - AgInt no REsp 2177135
23/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
15/05/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 176679/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.
15/05/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176679/2025 -
12/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176679/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025, 14:23
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
07/03/2025, 17:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176679/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176679/2025
05/03/2025, 17:21
Protocolizada Petição 176679/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025
05/03/2025, 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106407/2025
12/02/2025, 18:11
Protocolizada Petição 106407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025
12/02/2025, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
11/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:04
Não conhecido o recurso de FRIMEL PRODUTOS FRIGORIFICOS MEDIANEIRA LTDA
07/02/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/02/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/02/2025, 15:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 71245/2025
04/02/2025, 15:01
Protocolizada Petição 71245/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/10/2024, 17:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2024, 17:08
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/10/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
16/10/2024, 16:58
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•16/10/2024, 16:56
Decisão
•16/10/2024, 16:56
Certidão
•16/10/2024, 16:56
Decisão
•16/10/2024, 16:56
Sentença
•16/10/2024, 16:56
Certidão
•16/10/2024, 16:56
Acórdão
•16/10/2024, 16:56
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário