Petição 0241672-78.2022.3.00.0000 - STJ

Petição 0241672-78.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105864/2025

12/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 105864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pet 15304/SP (2022/0241672-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL REQUERENTE: VENTURA ENERGETICA LIMITADA REQUERENTE: SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA REQUERENTE: LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797 RODRIGO KAYSSERLIAN E OUTRO(S) - SP182650 MAURÍCIO CUSTÓDIO DOURADO - SP277737 MARINA MICHELLETTI TORRES - SP335988 BRUNO DE MELLO LIGIERI - SP418369 BRUNO ARAUJO DOS SANTOS - SP426403 DENIS DA SILVA - SP408258 FABIO ROTH VARGAS - SP400675 HAIIMA HAIDAN BEN BAUER - SP398783 PHILIP NICOLAS BATISTA - SP454416 REQUERIDO: SAO MIGUEL AGRO-PECUARIA LTDA ADVOGADOS: IVO WAISBERG - SP146176 RICARDO POMERANC MATSUMOTO E OUTRO(S) - SP174042 BARBARA PESSOA RAMOS - SP296996 DECISÃO Pela petição de e-STJ fl. 393, SÃO MIGUEL AGRO-PECUÁRIA LTDA. informa que o acordo celebrado entre as partes foi homologado e cumprido, tendo sido proferida sentença de extinção nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica que deu origem ao REsp nº 2.041.894/SP, objeto do presente pedido de contracautela. Com a perda de objeto do REsp nº 2.041.894/SP, já certificada, o presente pedido de contracautela restou prejudicado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o agravo interno de e-STJ fls. 350/357, assim como a própria petição. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie o respectivo arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 18:00

Prejudicada a ação de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA, SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA e VENTURA ENERGETICA LIMITADA

07/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

04/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

04/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para VENTURA ENERGETICA LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

04/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

04/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132280/2024

19/12/2024, 11:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2024, 16:20

—

Advogados / Representantes(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105864/2025

Protocolizada Petição 105864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

Prejudicada a ação de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA, SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA e VENTURA ENERGETICA LIMITADA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para VENTURA ENERGETICA LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 03/02/2025, para COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 389.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132280/2024

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