Habeas Corpus 0334927-95.2019.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0334927-95.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4778/2025

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 544390/MG (2019/0334927-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOÃO JORGE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - DF045288 ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP419467 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 619359/2022 - AgRg nos EDcl no

31/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 544390/MG (2019/0334927-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOÃO JORGE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA - DF045288 ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP419467 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

30/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619359 - AgRg nos EDcl no HC 544390 - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de JOÃO JORGE DE ANDRADE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº619359/2022 - AgRg nos EDcl no HC HC 544390

17/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628530/2022

02/08/2022, 21:51

Protocolizada Petição 628530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/08/2022, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 1102706/2021 - EDcl

02/08/2022, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2022, 09:50

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