Recurso Ordinário 5000963-46.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Ordinário

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

FABIANA MARIA MACHADO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA AUGUSTA DE ASSIS

OAB/MG 225525·Representa: Autor

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES

OAB/MG 167463·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIANA MARIA MACHADO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

29/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/07/2025, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

07/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/02/2025, 00:00

Recebidos no setor COSUP

05/02/2025, 19:51

Remetidos os autos

05/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2025, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

05/02/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 11:50

Documento de comprovação

•03/02/2025, 18:48

Documento de comprovação

•03/02/2025, 18:48