Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194549/RS (2025/0030086-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE: LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO
ADVOGADOS: NEREU LIMA - RS005315
PAULO MÁRCIO GEWEHR - RS007725
VÍTOR MAURÍCIO HORN - RS025531
GUSTAVO GEWEHR - RS044300
GUILHERME GEWEHR - RS054048
ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN - RS051819
NEREU LIMA FILHO - RS069706
CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO - RS091083
EDUARDO SCHENATTO ANDRADE - RS093845
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409311/2023
04/05/2023, 20:21
Protocolizada Petição 409311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023
04/05/2023, 20:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:57
Expedição de Ofício nº 038102/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (e-mail)
28/04/2023, 16:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 15:20
Não conhecido o recurso de LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO
28/04/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
04/04/2023, 16:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285575/2023
04/04/2023, 15:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023, 15:44
Protocolizada Petição 285575/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023
04/04/2023, 15:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/01/2023, 08:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL