Recurso Especial 0008122-94.2003.8.21.0047 - STJ

Recurso Especial 0008122-94.2003.8.21.0047 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49541/2026

26/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 49541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1096713/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096713 - AgRg no REsp 2194549 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01096713/2025 - AgRg no REsp 2194549/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096713/2025 - AgRg no REsp 2194549/RS

17/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096713/2025

10/11/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1096713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

10/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082206/2025

06/11/2025, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49541/2026

Protocolizada Petição 49541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1096713/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096713 - AgRg no REsp 2194549 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01096713/2025 - AgRg no REsp 2194549/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096713/2025 - AgRg no REsp 2194549/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096713/2025

Protocolizada Petição 1096713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082206/2025

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