Recurso Especial 0003688-45.2018.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0003688-45.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025

04/07/2025, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 166725/2025 - EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166725 - EDcl no AgInt no REsp 2168149 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Embargos de Declaração de MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166725/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166725/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 166725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 526.

02/04/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 166725/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166725 - EDcl no AgInt no REsp 2168149 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166725/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166725/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 166725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 526.

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