Habeas Corpus 0401837-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401837-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102241/2025

11/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 102241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 973066/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955367/SP (2024/0401837-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JORGE LUIDI GOMES ADVOGADO: GABRIELA NESPOLO - SP472203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973066 - AgRg no HC 955367 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955367/SP (2024/0401837-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JORGE LUIDI GOMES ADVOGADO: GABRIELA NESPOLO - SP472203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de JORGE LUIDI GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 973066/2024 - AgRg no HC 955367

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 974476/2024

04/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 974476/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 973066/2024

03/11/2024, 20:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 12:00

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