Agravo em Recurso Especial 0019506-73.2017.8.09.0087 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

SANDRO DE CASTRO ROSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115186/2025

14/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 115186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de SANDRO DE CASTRO ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/01/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h