Ação Civil Pública 1001373-06.2020.8.26.0695 - STJ

Ação Civil Pública 1001373-06.2020.8.26.0695 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156 ROGERIO PREVIATTI - SP280375 MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528 AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355 INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156 ROGERIO PREVIATTI - SP280375 MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528 AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355 INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023, 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2023, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 06:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2023, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2023, 13:35

Embargos de declaração não acolhidos

12/10/2023, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:50

Decisão

•12/10/2023, 13:30

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de declaração não acolhidos

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