Habeas Corpus 0037499-87.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RODRIGO DIAS ELICKER

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749010/2025

19/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 749010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 446419/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446419 - AgRg no HC 980047 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de RODRIGO DIAS ELICKER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00446419/2025 - AgRg no HC 980047/GO

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446419/2025 - AgRg no HC 980047/GO

13/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446419/2025

20/05/2025, 12:26

Protocolizada Petição 446419/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

20/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383668/2025

05/05/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2025, 17:40

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