Ação Rescisória 0308689-34.2022.3.00.0000 - STJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 15/08/2025, para PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1090.

18/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648576/2025

16/07/2025, 14:11

Protocolizada Petição 648576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 646285/2025

15/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 646285/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 15/07/2025

15/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640984/2025

11/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 640984/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/07/2025

11/07/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 18:30

Decisão de Saneamento e Organização do processo

04/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188587/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AR 7383/SP (2022/0308689-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AUTOR: PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: VALDEREZ BOSSO - SP228793 RÉU: MARGARETE FERREIRA MIZANI RÉU: ELISEU DE SOUZA MIZANI ADVOGADO: ALEX BITTO - SP183795 DESPACHO Revendo os autos, verifico a ausência de comprovação do trânsito em julgado do acórdão rescindendo. Verifico também que, na contestação, houve impugnação à concessão da justiça gratuita. Dessa forma, em atividade saneadora (art. 235 do RISTJ), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o trânsito em julgado do acórdão em discussão, sob pena de indeferimento da inicial. Determino ainda, no mesmo prazo, que a parte autora comprove sua hipossuficiência financeira, devendo juntar cópia das 3 últimas declarações de imposto de renda, relação de imóveis e veículos (se não houver, deverá juntar certidões negativas), bem como extrato de suas contas bancárias/aplicações financeiras dos últimos 6 meses, sob pena de revogação do benefício. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820985/2023

21/08/2023, 18:56

Protocolizada Petição 820985/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/07/2023, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000399/2023-CPPR

22/02/2023, 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000398/2023-CPPR

22/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 66395/2023

08/02/2023, 12:26

Protocolizada Petição 66395/2023 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61618/2023

07/02/2023, 12:31

Protocolizada Petição 61618/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0003992023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467153675BR.

02/02/2023, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0003982023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467153667BR.

02/02/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:26

Expedição de Ofício nº 000398/2023-CPPR ao (à)Senhor ELISEU SOUZA MIZANI

01/02/2023, 15:59

Expedição de Ofício nº 000399/2023-CPPR ao (à)Senhora MARGARETE FERREIRA MIZANI

01/02/2023, 15:59

Não concedida a medida liminar de PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

01/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/10/2022, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

04/10/2022, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

03/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022, 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

30/09/2022, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

30/09/2022, 06:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022, 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861211/2022

27/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022, 17:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022, 17:00

Protocolizada Petição 861211/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022, 13:18

Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

26/09/2022, 18:29

Protocolizada Petição (originária) em 26/09/2022

26/09/2022, 14:27

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 15/08/2025, para PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1090.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648576/2025

Protocolizada Petição 648576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 646285/2025

Protocolizada Petição 646285/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 15/07/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640984/2025

Protocolizada Petição 640984/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

Decisão de Saneamento e Organização do processo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188587/2025

Protocolizada Petição 188587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

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