Habeas Corpus 0199943-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NATHAN GALLONI CAMILLIS

TERCEIRO

DAVID PEREIRA FRAJUCA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12698/2025

09/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 12698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE JULGAMENTO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 918805/GO (2024/0199943-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RIBEIRO DANTAS</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">NATHAN GALLONI CAMILLIS</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 1086987/2024 - AgRg

31/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 918805/GO (2024/0199943-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RIBEIRO DANTAS</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">NATHAN GALLONI CAMILLIS</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. </p></body></html>

30/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086987 - AgRg no HC 918805 - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA e NATHAN GALLONI CAMILLIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1086987/2024 - AgRg no HC 918805

17/12/2024, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088991/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1088991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 23:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:40

DECISÃO LIMINAR

•04/06/2024, 19:21

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