Habeas Corpus 0456337-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0456337-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400016/2025

07/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 400016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 277499/2025 - AgRg no AgRg no

07/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277499 - AgRg no AgRg no HC 964990 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00277499/2025 - AgRg no AgRg no HC 964990/SP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/04/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277499/2025 - AgRg no AgRg no HC 964990/SP

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277499/2025

31/03/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 15:10

Ofício

•27/03/2025, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400016/2025

Protocolizada Petição 400016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 277499/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277499 - AgRg no AgRg no HC 964990 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00277499/2025 - AgRg no AgRg no HC 964990/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277499/2025 - AgRg no AgRg no HC 964990/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277499/2025

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