Habeas Corpus 0432405-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0432405-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:54

Retirada de pauta - Petição Nº 01046170/2024 - AgRg no HC 960773/GO

20/02/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 12:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107845/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 960773/GO (2024/0432405-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SIDNEI DE CARVALHO ADVOGADOS: THALES JOSÉ JAYME - GO009364 THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA - GO069331 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046170/2024 - AgRg no HC 960773/GO

12/02/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 86474/2025 - DESIS

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/11/2024, 13:00

—

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

Retirada de pauta - Petição Nº 01046170/2024 - AgRg no HC 960773/GO

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107845/2025

Protocolizada Petição 107845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046170/2024 - AgRg no HC 960773/GO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 86474/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(44)