Habeas Corpus 0452790-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JUNIOR BORGES MESQUITA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274288/2025

31/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 274288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 166390/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166390 - AgRg no HC 964468 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 17:30

Conhecido o recurso de JÚNIOR BORGES MESQUITA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00166390/2025 - AgRg no HC 964468/GO

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000155-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:45

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166390/2025 - AgRg no HC 964468/GO

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 18:30

DECISÃO LIMINAR

•29/11/2024, 21:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h