Habeas Corpus 0041153-82.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0041153-82.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115596/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 104790/2025 - DESIS

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 980608/SP (2025/0041153-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: WESLLEY CONCEICAO PAULINO ADVOGADOS: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO - SP334700 RICARDO SEVERINO GIROTO - SP318804 RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076 MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Nos termos da Petição n. 00104790/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 128. Relator MESSOD AZULAY NETO

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104790 - DESIS no HC 980608 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00104790 - DESIS no HC 980608

12/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 104790/2025

12/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 104790/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/02/2025

12/02/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980608/SP (2025/0041153-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: MAYKON DAVID DA SILVA BARROS ADVOGADOS: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO - SP334700 RICARDO SEVERINO GIROTO - SP318804 RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076 MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: WESLLEY CONCEICAO PAULINO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 975704 (2025/0013698-6)

11/02/2025, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:50

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