Agravo em Recurso Especial 1022240-67.2017.8.26.0196 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2026

13/03/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1081920/2025 - PET nos EDcl no AgInt no

02/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:32

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/01081920 - PET nos EDcl no AgInt AREsp 2818230

28/11/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081920 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2818230 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1141445/2025

24/11/2025, 14:20

Protocolizada Petição 1141445/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

24/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 932/941.

06/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081920/2025

06/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1081920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1019768/2025 -

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1019768/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1019768/2025

22/10/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1019768/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2025

22/10/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 603145/2025 - EDcl no AgInt no

01/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603145 - EDcl no AgInt no AREsp 2818230 - Publicação prevista para 01/10/2025

27/09/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORVARI LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603145/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818230/SP

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:55

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603145/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818230/SP

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 603145/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 881.

20/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 603145/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 603145/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 603145/2025

01/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 603145/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 70935/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070935 - AgInt no AREsp 2818230 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORVARI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070935/2025 - AgInt no AREsp 2818230/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:49

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070935/2025 - AgInt no AREsp 2818230/SP

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 70935/2025 - AgInt

12/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070935 - AgInt no AREsp 2818230 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 70935/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 838.

29/04/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 70935/2025 -

28/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 70935/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 17:55

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 06/02/2025 (fl. 843) inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

26/02/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70935/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70935/2025

04/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 70935/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORVARI LTDA

31/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/11/2024, 15:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1081920/2025 - PET nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/01081920 - PET nos EDcl no AgInt AREsp 2818230

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081920 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2818230 - Publicação prevista para 02/12/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1141445/2025

Protocolizada Petição 1141445/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 932/941.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081920/2025

Protocolizada Petição 1081920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1019768/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1019768/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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