Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de março de 2026.
27/02/2026, 11:21
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 159689/2026
26/02/2026, 15:56
Protocolizada Petição 159689/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2026
26/02/2026, 15:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:05
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/05/2025, 17:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2819204)
07/05/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
05/05/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:59
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/05/2025, 11:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/01/2025, 21:50
13/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:05
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/05/2025, 17:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2819204)
07/05/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
05/05/2025, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:59
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
31/01/2025, 11:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
31/01/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
29/01/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/01/2025, 16:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO