Procedimento Comum Cível 0810640-36.2019.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 145.390,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

HENRIQUE JOSE BRASILEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO

OAB/CE 034158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788817/CE (2024/0421015-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO ADVOGADO: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - CE034158 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

25/11/2020, 21:52

Juntada de Certidão

25/11/2020, 15:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/11/2020, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 17:41

Expedição de expediente

28/09/2020, 17:41

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2020 15:00, SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA FEDERAL

28/09/2020, 09:40

Juntada de Apelação

27/08/2020, 23:22

Juntada de Certidão de Intimação

14/08/2020, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2020, 08:14

Expedição de expediente

03/08/2020, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 12:39

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788817/CE (2024/0421015-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO ADVOGADO: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - CE034158 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

25/11/2020, 21:52

Juntada de Certidão

25/11/2020, 15:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/11/2020, 00:09

Documentos

Despacho

•28/09/2020, 17:41

Sentença

•03/08/2020, 15:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 17:41

Expedição de expediente

28/09/2020, 17:41

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2020 15:00, SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA FEDERAL

28/09/2020, 09:40

Juntada de Apelação

27/08/2020, 23:22

Juntada de Certidão de Intimação

14/08/2020, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2020, 08:14

Expedição de expediente

03/08/2020, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 12:39

Juntada de Certidão

31/07/2020, 12:38

Juntada de Contrarrazões

29/06/2020, 17:28

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2020, 00:03

Expedição de expediente

17/06/2020, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:56

Juntada de Certidão

17/06/2020, 15:53

Juntada de Embargos de Declaração

22/05/2020, 20:54

Juntada de Embargos de Declaração

22/05/2020, 20:39

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2020, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2020, 10:28

Julgado improcedente o pedido

27/03/2020, 15:29

Expedição de expediente

27/03/2020, 15:29

Juntada de Petição

12/03/2020, 23:43

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 13:14

Juntada de Certidão

12/03/2020, 13:14

Juntada de Memoriais

06/03/2020, 19:43

Juntada de Memoriais

03/03/2020, 14:40

Juntada de Certidão

18/02/2020, 15:57

Juntada de Petição

17/02/2020, 22:17

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2020, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

08/01/2020, 14:04

Expedição de expediente

08/01/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:37

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2020 15:00, SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA FEDERAL

18/12/2019, 10:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2019, 15:17

Juntada de Certidão

05/11/2019, 13:52

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 13:51

Juntada de Petição

08/10/2019, 14:07

Juntada de Petição

27/09/2019, 08:12

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2019, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2019, 00:04

Expedição de expediente

09/09/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 15:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/08/2019, 00:01

Juntada de Réplica

12/08/2019, 18:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2019, 00:00

Expedição de expediente

10/07/2019, 16:36

Juntada de Contestação

05/07/2019, 12:11

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2019, 00:01

Expedição de expediente

24/06/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 16:13

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:12

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

22/06/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:56

Sentença

•27/03/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:37

Despacho

•25/11/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 15:39

Despacho

•24/06/2019, 16:13

Documento de Comprovação

•22/06/2019, 15:20

Documento de Comprovação

•22/06/2019, 15:20