Ação Penal de Competência do Júri 0349578-21.2012.8.05.0001 - STJ

Ação Penal de Competência do Júri 0349578-21.2012.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2170462/BA (2024/0327056-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: HUMBERTO RIELLA SOBRINHO ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ANDRE SOUSA REIS ADVOGADO: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 INTERESSADO: CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2170462/BA (2024/0327056-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ANDRE SOUSA REIS ADVOGADO: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 AGRAVADO: CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 AGRAVADO: HUMBERTO RIELLA SOBRINHO ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2170462/BA (2024/0327056-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ANDRE SOUSA REIS ADVOGADO: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 AGRAVADO: CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 AGRAVADO: HUMBERTO RIELLA SOBRINHO ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2170462/BA (2024/0327056-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: HUMBERTO RIELLA SOBRINHO ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ANDRE SOUSA REIS ADVOGADO: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 INTERESSADO: CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 05:09

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 00:00

Petição

09/07/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2022, 00:00

Documento

04/07/2022, 00:00

Expedição de documento

04/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:25

Despacho

•03/12/2025, 09:46

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Mero expediente

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Concluso para Despacho

Documento

Expedição de documento

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