Habeas Corpus 0407680-11.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0407680-11.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465269/2026

12/05/2026, 14:36

Protocolizada Petição 465269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 661122/2025 - PExt

12/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661122 - PExt no HC 868020 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:30

Indeferido o pedido de - Petição N° 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

07/04/2026, 19:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

01/04/2026, 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

02/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680036/2025

30/07/2025, 13:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/07/2025, 20:11

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465269/2026

Protocolizada Petição 465269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 661122/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0661122 - PExt no HC 868020 - Publicação prevista para 12/05/2026

Indeferido o pedido de - Petição N° 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661122/2025 - PExt no HC 868020/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680036/2025

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