Tutela Cautelar Antecedente 0488362-16.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0488362-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Prejudicada a ação de CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS

01/07/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152993/2025

25/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 152993/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91434/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no TutCautAnt 789/MG (2024/0488362-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA AGRAVANTE: ARLIS SILVA BASSI AGRAVANTE: CELSO MAGELA DE ALMEIDA AGRAVANTE: CRISTINA BENEDITA MOREIRA DE FREITAS AGRAVANTE: DIVINO FIGUEIREDO PAES AGRAVANTE: ERNANI MARAN AGRAVANTE: MARIA CRISTINA REIS MORAES AGRAVANTE: MARIA TERESA AMARAL AGRAVANTE: NANCI APARECIDA SAQUELLI AGRAVANTE: ROSELENE FREDERICO ADVOGADOS: LUÍS ZENUN JUNQUEIRA - MG014364 ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO - SP292638 JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO - MG163037 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 STELA OLIVEIRA DO CARMO - MG219354 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91434/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91434/2025

07/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 91434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 23:00

Ofício

•26/12/2024, 14:07

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152993/2025

Protocolizada Petição 152993/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 91434/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91434/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91434/2025

Protocolizada Petição 91434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

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