Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005014332005826005220250424092903
24/04/2025, 09:28
Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025, 09:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316188/2025
09/04/2025, 23:01
Protocolizada Petição 316188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 22:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 234574/2025 - EDcl no AgRg no
07/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234574 - EDcl no AgRg no REsp 1890592 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 15:40
Não conhecido o recurso de CRISTINA MARIA DA SILVA AQUINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº234574/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1890592
01/04/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/03/2025, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234574/2025
20/03/2025, 15:01
Protocolizada Petição 234574/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232850/2025
20/03/2025, 06:01
Protocolizada Petição 232850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234574 - EDcl no AgRg no REsp 1890592 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 15:40
Não conhecido o recurso de CRISTINA MARIA DA SILVA AQUINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº234574/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1890592
01/04/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/03/2025, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234574/2025
20/03/2025, 15:01
Protocolizada Petição 234574/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232850/2025
20/03/2025, 06:01
Protocolizada Petição 232850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0264292 - AgRg no REsp 1890592 - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025, 15:50
Conhecido o recurso de CRISTINA MARIA DA SILVA AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00264292/2024 - AgRg no REsp 1890592/SP
12/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025
13/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:03
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264292/2024 - AgRg no REsp 1890592/SP
11/02/2025, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/04/2024, 19:03
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 264292/2024
09/04/2024, 11:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263961/2024
09/04/2024, 11:23
Protocolizada Petição 264292/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024
09/04/2024, 09:55
Protocolizada Petição 263961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024
09/04/2024, 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024, 22:50
Conhecido o recurso de CRISTINA MARIA DA SILVA AQUINO e não-provido
03/04/2024, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:33
Não conhecido o recurso de MARGARETE DE OLIVEIRA
03/04/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 19:03
Não conhecido o recurso de MARISETE FERREIRA DA SILVA BELLI
03/04/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 19:02
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 803471/2020
14/10/2020, 13:16
Protocolizada Petição 803471/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/10/2020
14/10/2020, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
03/09/2020, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623749/2020
03/09/2020, 06:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/09/2020, 00:10
Protocolizada Petição 623749/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020
03/09/2020, 00:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/08/2020, 13:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2020, 13:42
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 99997 (2018/0159228-0)
26/08/2020, 13:30
Protocolizada Petição 580677/2020 () em 21/08/2020
21/08/2020, 19:53
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/08/2020, 19:16
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
21/08/2020, 18:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS