Habeas Corpus 0415861-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355240/2025

24/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 355240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 091056/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

22/04/2025, 06:42

Expedição de Ofício nº 091055/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Porto Esperidião - MT comunicando decisão

22/04/2025, 06:42

Concedido o Habeas Corpus a MARCOS ADRIANO MASSAI LEAL (PRESO)

20/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 305020/2025

07/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 305020/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 21:19

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355240/2025

24/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 355240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Documentos

Ofício

•22/04/2025, 06:41

Ofício

•22/04/2025, 06:41

24/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 091056/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

22/04/2025, 06:42

Expedição de Ofício nº 091055/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Porto Esperidião - MT comunicando decisão

22/04/2025, 06:42

Concedido o Habeas Corpus a MARCOS ADRIANO MASSAI LEAL (PRESO)

20/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 305020/2025

07/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 305020/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 21:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230411/2025

19/03/2025, 16:03

Protocolizada Petição 230411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1032095/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958098/MT (2024/0415861-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MARCOS ADRIANO MASSAI LEAL ADVOGADOS: OTAVIO SIMPLICIO KUHN - MT014238O FRANCIS RAIANE KISCHNER - MT020615B INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032095 - AgRg no HC 958098 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01032095/2024 - AgRg no HC 958098/MT

12/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958098/MT (2024/0415861-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MARCOS ADRIANO MASSAI LEAL ADVOGADOS: OTAVIO SIMPLICIO KUHN - MT014238O FRANCIS RAIANE KISCHNER - MT020615B INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032095/2024 - AgRg no HC 958098/MT

11/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1062656/2024

30/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1062656/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/11/2024

30/11/2024, 20:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1049480/2024

26/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1049480/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032095/2024

20/11/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1032095/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2024

20/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1018562/2024

14/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1018562/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/11/2024

14/11/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Expedição de Ofício nº 217567/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando concessão de liminar

12/11/2024, 17:22

Expedição de Ofício nº 217556/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Porto Esperidião - MT comunicando concessão de liminar e solicitando informações

12/11/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:40

Concedida a medida liminar de MARCOS ADRIANO MASSAI LEAL (PRESO)

12/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 11:39

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/11/2024, 11:00

Protocolizada Petição (originária) em 31/10/2024

31/10/2024, 15:57

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•12/11/2024, 16:40