Conflito de Competência 0119706-17.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0119706-17.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315459/2026

06/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 315459/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308488/2026

31/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 308488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 276493/2026 -

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276493/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276493/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243662/2026

17/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 243662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 67872/2024 - AgInt

17/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067872 - AgInt no CC 196395 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315459/2026

Protocolizada Petição 315459/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308488/2026

Protocolizada Petição 308488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 276493/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276493/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276493/2026

Protocolizada Petição 276493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243662/2026

Protocolizada Petição 243662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 67872/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067872 - AgInt no CC 196395 - Publicação prevista para 17/03/2026

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