Habeas Corpus 0419013-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0419013-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440915/2025

19/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 440915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 7996/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007996 - AgRg no HC 958518 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de THAUANNATA LOPES DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00007996/2025 - AgRg no HC 958518/SP

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:05

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007996/2025 - AgRg no HC 958518/SP

11/04/2025, 12:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958518/SP (2024/0419013-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: THAUANNATA LOPES DOS SANTOS OUTRO NOME: THAUANATTA LOPES DOS SANTOS ADVOGADOS: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340 MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ - SP282353 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CAIO PEREIRA DA SILVA CORRÉU: CAMILY NOVAIS DA SILVA CORRÉU: ELIANE LOPES DE AMORIM CORRÉU: JONES SANTOS FERREIRA CORRÉU: MATHEUS EDUARDO CANDIDO DA COSTA CORRÉU: WADSON FERNANDES SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440915/2025

Protocolizada Petição 440915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 7996/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007996 - AgRg no HC 958518 - Publicação prevista para 19/05/2025

Não conhecido o recurso de THAUANNATA LOPES DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00007996/2025 - AgRg no HC 958518/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007996/2025 - AgRg no HC 958518/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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