Habeas Corpus 0399523-15.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0399523-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 244719/2026

18/03/2026, 09:21

Protocolizada Petição 244719/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/03/2026

18/03/2026, 09:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

19/11/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1063305/2024 - AgRg no HC 955060

18/11/2025, 16:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

11/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1085033/2025

07/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1085033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 920016/2025

28/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 920016/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/09/2025

28/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 619714/2025

04/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 619714/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/07/2025

04/07/2025, 11:19

Retirada de pauta - Petição Nº 01063305/2024 - AgRg no HC 955060/SE

13/03/2025, 00:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955060/SE (2024/0399523-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: WILLIANS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADOS: PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZES - SE013993 LUCAS MIHAEL MOURA MENESES - SE015635 OUTRO NOME: WILLIANS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 15:40

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