Habeas Corpus 0450538-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450538-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114477/2025

14/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 114477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1096645/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964092/SP (2024/0450538-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE HONORIO ADVOGADO: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA - SP414512 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096645 - AgRg no HC 964092 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964092/SP (2024/0450538-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE HONORIO ADVOGADO: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA - SP414512 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE HONORIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096645/2024 - AgRg no HC 964092

04/02/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096645/2024

09/12/2024, 23:31

Protocolizada Petição 1096645/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 18:40

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