Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0246520-97.2018.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0246520-97.2018.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108576/2025

13/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 108576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 80289/2025 - DESIS

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RMS 58812/RS (2018/0255324-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: ZELI TERESINHA PADILHA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS - RS094933 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO A defesa pede a desistência do recurso à fl. 2.409. Homologo o pedido de desistência. Publique-se. intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

12/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00080289 - DESIS no RMS 58812

11/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080289 - DESIS no RMS 58812 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 80289/2025

06/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 80289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 751897/2018 (Juntada Automática)

15/12/2018, 14:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2018, 14:52

Protocolizada Petição 751897/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2018

15/12/2018, 14:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 16:00

DECISÃO LIMINAR

•15/10/2018, 12:58

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108576/2025

Protocolizada Petição 108576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 80289/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00080289 - DESIS no RMS 58812

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080289 - DESIS no RMS 58812 - Publicação prevista para 13/02/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 80289/2025

Protocolizada Petição 80289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 751897/2018 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 751897/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2018

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