Habeas Corpus 0418228-61.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0418228-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0418228612024300000020250429155715

29/04/2025, 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 243779/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 84.

25/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 289656/2025

02/04/2025, 21:21

Protocolizada Petição 289656/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 21:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 243779/2025 -

02/04/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 243779/2025 - RO no AgRg no

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 243779/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

31/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243779 - RO no AgRg no HC 957962 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/03/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025, 16:06

Documentos

Outras Peças

•31/05/2025, 00:14

Certidão de Intimação

•31/05/2025, 00:14

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0418228612024300000020250429155715

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 243779/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 84.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 289656/2025

Protocolizada Petição 289656/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 243779/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 243779/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 243779/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243779 - RO no AgRg no HC 957962 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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