Mandado de Segurança 0301318-48.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0301318-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301318482024300000020250429172349

29/04/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 90546/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 729.

28/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 90546/2025 -

25/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 90546/2025 - RO no AgInt no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgInt no MS 30484/PR (2024/0301318-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADERITO DOS SANTOS DELGADO RECORRENTE: MARIA ZELIA PIRES DELGADO ADVOGADOS: FLAVIO PANSIERI - PR031150 OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR086785 JOÃO CREPLIVE NETO - PR105706 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgInt no MS 30484/PR (2024/0301318-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADERITO DOS SANTOS DELGADO RECORRENTE: MARIA ZELIA PIRES DELGADO ADVOGADOS: FLAVIO PANSIERI - PR031150 OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR086785 JOÃO CREPLIVE NETO - PR105706 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 90546/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00090546 - RO no AgInt MS 30484

21/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090546 - RO no AgInt no MS 30484 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 30484/PR (2024/0301318-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: ADERITO DOS SANTOS DELGADO IMPETRANTE: MARIA ZELIA PIRES DELGADO ADVOGADOS: FLAVIO PANSIERI - PR031150 OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR086785 JOÃO CREPLIVE NETO - PR105706 IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/02/2025, 17:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 17:10

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301318482024300000020250429172349

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 90546/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 729.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 90546/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 90546/2025 - RO no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 90546/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00090546 - RO no AgInt MS 30484

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090546 - RO no AgInt no MS 30484 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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