Habeas Corpus 0218430-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0218430-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9696/2025

08/01/2025, 18:16

Protocolizada Petição 9696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922303/CE (2024/0218430-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOHN VERT DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 1081308/2024 - AgRg

31/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922303/CE (2024/0218430-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOHN VERT DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

30/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081308 - AgRg no HC 922303 - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de JOHN VERT DE SOUSA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1081308/2024 - AgRg no HC 922303

17/12/2024, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1081308/2024

05/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1081308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

05/12/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:10

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