Reclamação 0190702-06.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0190702-06.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252968/2025

25/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 252968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 91590/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt na

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091590 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 11:10

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00091590/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536/SP

18/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196406/2025

10/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 196406/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

05/03/2025, 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025, 07:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536/SP (2024/0190702-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRUZ ADVOGADOS: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA - SP242933 CAMILA VELOSO DA SILVA - SP469877 EMBARGADO: LYCIUS QUADROS PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA EMBARGADO: MARIA HELENA PIZZATTO QUADROS ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO VIDOTTO - SP054660 SÔNIA REGINA CRISTIANO - SP280409 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252968/2025

Protocolizada Petição 252968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 91590/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091590 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536 - Publicação prevista para 25/03/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00091590/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196406/2025

Protocolizada Petição 196406/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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