Habeas Corpus 0324758-73.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0324758-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0324758732024300000020250310135959

10/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 73011/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 199.

07/03/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 73011/2025 - RO no AgRg no

14/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 110776/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 73011/2025 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 941102/SP (2024/0324758-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467 VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA - SP400599 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 941102/SP (2024/0324758-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467 VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA - SP400599 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:54

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:50

Documentos

Outras Peças

•08/05/2025, 11:23

Outras Peças

•08/05/2025, 11:23

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0324758732024300000020250310135959

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 73011/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 199.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 73011/2025 - RO no AgRg no

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 110776/2025

Protocolizada Petição 110776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 73011/2025 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Todas as movimentações(62)