Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 4020142-13.2013.8.26.0224 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 4020142-13.2013.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499985/2026

19/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 499985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1171862/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

18/05/2026, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1180323/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

18/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171862 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180323 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:30

Embargos de Declaração de LUCIMEIRE DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01180323/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886/SP

14/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração de HABITENG EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01171862/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886/SP

13/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 446175/2026

07/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 446175/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 19:30

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499985/2026

Protocolizada Petição 499985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1171862/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1180323/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171862 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886 - Publicação prevista para 18/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180323 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de LUCIMEIRE DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01180323/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886/SP

Embargos de Declaração de HABITENG EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01171862/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1798886/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 446175/2026

Protocolizada Petição 446175/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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