Habeas Corpus 0479711-92.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0479711-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110353/2025

13/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 110353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1455/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969192/CE (2024/0479711-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: NATALIA ALMEIDA ARRAIS ADVOGADOS: SIRAT HUSSAIN SHAH - SP225530 IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL - SP359208 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001455 - AgRg no HC 969192 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969192/CE (2024/0479711-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: NATALIA ALMEIDA ARRAIS ADVOGADOS: SIRAT HUSSAIN SHAH - SP225530 IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL - SP359208 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de NATALIA ALMEIDA ARRAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1455/2025 - AgRg no HC 969192

04/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14782/2025

09/01/2025, 22:31

Protocolizada Petição 14782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 22:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1455/2025

06/01/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 17:30

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