Procedimento Comum Cível 0005238-29.2015.4.01.4100 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179409/RO (2024/0357226-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO AGRAVADO: RUTH MEGUMI MORIMOTO AGRAVADO: WALTER BERNARDO DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: ROSANGELA LEISMANN DE SA CHAVES AGRAVADO: ARSÊNIO LANDIM RAMALHO AGRAVADO: MARIA CLEUMA MOURA BEZERRA ADVOGADOS: HÉLIO VIEIRA DA COSTA - RO000640 ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO000641 MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO SILVA - RO004114 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179409/RO (2024/0357226-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO AGRAVADO: RUTH MEGUMI MORIMOTO AGRAVADO: WALTER BERNARDO DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: ROSANGELA LEISMANN DE SA CHAVES AGRAVADO: ARSÊNIO LANDIM RAMALHO AGRAVADO: MARIA CLEUMA MOURA BEZERRA ADVOGADOS: HÉLIO VIEIRA DA COSTA - RO000640 ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO000641 MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO SILVA - RO004114 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/08/2020, 02:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/01/2017, 15:10

REMESSA ORDENADA: TRF

12/01/2017, 15:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO AUTOR, PROT. 1072984 FLS. 172/175.

17/11/2016, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 15 DIAS.

09/11/2016, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/11/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/11/2016, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista p/ contrarrazões.

04/11/2016, 14:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Da Ré, protocolo 1071672, fls. 168/170.

05/10/2016, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1071671, fl. 167.

05/10/2016, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:15

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR - 30 DIAS.

02/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/09/2016, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

26/08/2016, 17:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 30 DIAS.

26/08/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/08/2016, 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOC. 1068299- FLS. 145/165

01/07/2016, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/07/2016, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS.

24/06/2016, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/06/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/06/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/05/2016, 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

25/05/2016, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2016, 11:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AGU, PROT. 1065580 FL. 140.

26/04/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 14:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

20/04/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2016, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 16:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - PROT. 1063445.

07/03/2016, 09:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMB. DECLARAÇÃO - PRTO. 1063379.

07/03/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. Nº 173/2016.

07/03/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/02/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0173/2016 - Réu.

11/02/2016, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0173/2016.

11/02/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/02/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

11/02/2016, 12:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/10/2015, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Réu - protoc. n. 1058456 - fls. 100/102.

05/10/2015, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 2

05/10/2015, 12:10

REPLICA APRESENTADA - AUTOR - PROTOC. 1058287- FLS. 83/98

16/09/2015, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2015, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/09/2015, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

14/09/2015, 16:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Da Ré, protocolo 1058069, fls. 66/81.

09/09/2015, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2015, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO -60 DIAS

20/08/2015, 10:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA CITAÇÃO DA UNIÃO - AGU.

14/08/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2015, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2015, 15:00

INICIAL AUTUADA

29/05/2015, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2015, 17:02

—

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO AUTOR, PROT. 1072984 FLS. 172/175.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 15 DIAS.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista p/ contrarrazões.

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Da Ré, protocolo 1071672, fls. 168/170.

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1071671, fl. 167.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

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