Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5009670-25.2018.4.03.0000 - STJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 474320/2026 -

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474320/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474320/2026

13/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 474320/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1127554/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127554 - AgInt nos EAREsp 2142929 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01127554/2025 - AgInt nos EAREsp 2142929/SP

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127554/2025 - AgInt nos EAREsp 2142929/SP

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2026, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1127554/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

05/03/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1127554/2025 -

24/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127554/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127554/2025

18/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1127554/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO

24/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

30/09/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergencia

26/09/2025, 18:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2142929)

24/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 881493/2025

18/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 881493/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/09/2025

18/09/2025, 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 478337/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478337 - EDcl no AgInt no AREsp 2142929 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:10

Embargos de Declaração de WAGNER CANHEDO AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00478337/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2142929/SP

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478337/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2142929/SP

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 478337/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

27/06/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 478337/2025 -

30/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478337/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478337/2025

28/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 478337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 97931/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097931 - AgInt no AREsp 2142929 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097931/2025 - AgInt no AREsp 2142929/SP

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097931/2025 - AgInt no AREsp 2142929/SP

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97931/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

11/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97931/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97931/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97931/2025

10/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 97931/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:10

Não conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO

09/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2024, 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 347/350 e petição fl. 351/359.

05/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

05/12/2024, 15:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/12/2024, 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/08/2022, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/08/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 12:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1412375 (2018/0324597-4)

21/07/2022, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022, 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2022, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/06/2022, 16:23

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 474320/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474320/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474320/2026

Protocolizada Petição 474320/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1127554/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127554 - AgInt nos EAREsp 2142929 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01127554/2025 - AgInt nos EAREsp 2142929/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127554/2025 - AgInt nos EAREsp 2142929/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1127554/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

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