Execução Fiscal 1509899-37.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.798,04

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(80)

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 18:00

Despacho

•02/09/2025, 16:45

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188955/SP (2024/0399002-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188955/SP (2024/0399002-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2024, 15:45

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 09:05

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:16

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

13/11/2023, 13:16

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

23/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:39

Processo Suspenso por 6 meses

06/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 00:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 12:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 10:45

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

23/02/2023, 17:29

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2022, 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2022, 11:52

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

11/12/2022, 22:05

Decisão

•23/01/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:16

Sentença

•23/10/2023, 14:40

Despacho

•21/07/2023, 16:51

Decisão

•06/06/2023, 15:39

Decisão

•04/05/2023, 16:02

Decisão

•18/04/2023, 10:45

Despacho

•23/02/2023, 17:29

Decisão

•16/12/2022, 11:52