Cumprimento de sentença 0828895-18.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.080,22

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARIA CELES MENDES DA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA CELES MENDES DA COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:41

Juntada de petição

15/07/2025, 18:44

Juntada de petição

27/06/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 07:53

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 07:52

Juntada de decisão

17/06/2025, 14:14

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795438/MA (2024/0441612-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA CELES MENDES DA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:41

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:52

Juntada de petição

15/07/2025, 18:44

Juntada de petição

27/06/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 07:53

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 07:52

Juntada de decisão

17/06/2025, 14:14

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795438/MA (2024/0441612-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA CELES MENDES DA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI - MA005419 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 16:12

Juntada de contrarrazões

08/07/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 06:39

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:21

Juntada de petição

18/05/2022, 21:06

Juntada de apelação

16/05/2022, 14:00

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 13:26

Juntada de petição

30/07/2020, 12:49

Juntada de termo

22/06/2020, 14:05

Juntada de termo

26/03/2020, 16:18

Juntada de petição

20/11/2019, 14:33

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:06

Juntada de petição

18/10/2019, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2019, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 23:58

Conclusos para decisão

11/09/2019, 09:25

Juntada de Certidão

11/09/2019, 09:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:43

Juntada de contrarrazões

26/08/2019, 16:21

Juntada de petição

07/08/2019, 10:19

Juntada de petição

07/08/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 00:08

Juntada de diligência

25/07/2019, 00:08

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 09:09

Outras Decisões

18/07/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 17:10

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:10

Decisão

•27/08/2024, 12:26

Acórdão

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•10/01/2024, 19:49

Acórdão

•25/09/2023, 09:40

Despacho

•27/03/2023, 15:16

Decisão

•25/11/2022, 13:40

Decisão

•04/10/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:21

Sentença

•25/04/2022, 13:26

Despacho

•26/09/2019, 23:58

Documento Diverso

•26/08/2019, 16:21

Documento Diverso

•26/08/2019, 16:21

Decisão

•18/07/2019, 19:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/11/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:52

Decisão

•27/08/2024, 12:26

Acórdão

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•10/01/2024, 19:49

Acórdão

•25/09/2023, 09:40

Despacho

•27/03/2023, 15:16

Decisão

•25/11/2022, 13:40

Decisão

•04/10/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:21

Sentença

•25/04/2022, 13:26

Despacho

•26/09/2019, 23:58

Documento Diverso

•26/08/2019, 16:21

Documento Diverso

•26/08/2019, 16:21

Decisão

•18/07/2019, 19:10

Petição

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10

Documento Diverso

•18/07/2019, 17:10