Procedimento Comum Cível 1000050-37.2022.8.26.0390 - STJ

Procedimento Comum Cível 1000050-37.2022.8.26.0390 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

27/04/2026, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/04/2026, 11:24

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 14:54

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 11:49

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821738/SP (2024/0487998-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI - SP331363 JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 AGRAVADO: VALDERIS MOREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821738/SP (2024/0487998-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI - SP331363 JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 AGRAVADO: VALDERIS MOREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Inicialmente, verifica-se que a parte requerente cumpriu a determinação de fls. 334, regularizando seu recurso (fls. 339/345). No mesmo ato, pleiteia a devolução de valores recolhidos anteriormente a título de preparo. Desse modo: 1) Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária (setor de Restituição de Custas) para verificação dos requisitos necessários ao atendimento do pedido, nos termos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3, de 5 de abril de 2017. Inexistindo óbice, fica desde já deferido o pedido de devolução da quantia recolhida indevidamente. 2) Posteriormente, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821738/SP (2024/0487998-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI - SP331363 JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 AGRAVADO: VALDERIS MOREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821738/SP (2024/0487998-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI - SP331363 JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 AGRAVADO: VALDERIS MOREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:54

Despacho

•26/06/2025, 11:49

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