Execução em Mandado de Segurança 0215693-95.2014.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0215693-95.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, por ocasião da inclusão do Fundo do Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ 32774233000138, no sistema de autuação informatizado deste Tribunal, em cumprimento do despacho proferido às fls. 956-957 da ExeMS 3901 (201202506672), o sistema retornou automaticamente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Precatórios Brasil – em conformidade com os dados constantes no sítio da Receita Federal.

28/01/2026, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:23

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação e nada deferindo em relação ao pedido de homologação de cessão de crédito (Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

05/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 629729/2025

08/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 629729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir de decisão proferida às fls. 814-815 da ExeMS 3901 (2012/0250667-2).

13/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que o cedente se manifestasse acerca do despacho de fls. 520-521.

21/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 139191/2025

21/02/2025, 10:31

Protocolizada Petição 139191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137189/2025

20/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 137189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 13:00

Decisão

•24/09/2025, 14:05

—

Partes do Processo(28)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação e nada deferindo em relação ao pedido de homologação de cessão de crédito (Publicação prevista para 14/11/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 629729/2025

Protocolizada Petição 629729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir de decisão proferida às fls. 814-815 da ExeMS 3901 (2012/0250667-2).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que o cedente se manifestasse acerca do despacho de fls. 520-521.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 139191/2025

Protocolizada Petição 139191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137189/2025

Protocolizada Petição 137189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(56)